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  • EDITAL

Minas Gerais em

movimento para

a inovação aberta.

Homologação da contratação das startups

O que é?

A PRODEMGE é a empresa de tecnologia da informação do governo de Minas Gerais, com uma trajetória na modernização do setor público desde 1967. Sua missão é prover o estado com as mais eficientes soluções de TI para o benefício do cidadão. A iniciativa TREM Movimento para Inovação Aberta é um programa de inovação aberta que identifica desafios da PRODEMGE, visando à obtenção de soluções inovadoras para estes desafios e criando um ambiente propício para testar e implementar essas soluções. 

O processo seguirá os princípios da Inovação Aberta e do Marco Legal das Startups, contemplando três macro fases: “inscrição”, “proposta de solução” e “desenvolvimento e experimentação do MVP” em um período de aproximadamente 11 meses. 

 Ao final das três fases, as soluções vencedoras realizarão uma apresentação em um Demoday e serão avaliadas sobre a possibilidade de se tornarem fornecedoras da PRODEMGE, para prover o estado de Minas Gerais com as melhores e mais eficientes soluções de TI para o benefício do cidadão.  
PARTICULARIDADES
Nesta chamada serão lançados dois desafios e a PRODEMGE poderá aprovar até 2 startups, sendo 1 solução para cada desafio. 

A PRODEMGE, como toda administração pública, realiza as suas aquisições de produtos e serviços por meio de procedimento licitatório. Sendo assim, a contratação de uma solução inovadora também deverá ser realizada por meio de licitação, no entanto, a partir da publicação do Marco Legal das Startups, criou-se a possibilidade da realização de “licitação na modalidade especial”. 

Nesse processo especial, a delimitação do escopo da licitação pode se limitar apenas à descrição do problema a ser resolvido (desafio) e dos resultados esperados - enquanto num processo licitatório tradicional, é indispensável a descrição da solução previamente mapeada e suas especificações técnicas.  

BENEFÍCIOS EM PARTICIPAR 

Possibilidade de receber recursos financeiros para desenvolver e experimentar um MVP em ambiente real.
Trabalho em conjunto com equipe de especialistas da PRODEMGE.
Possibilidade de contratação futura pela PRODEMGE sem a necessidade de nova licitação.

DESAFIOS

COMO SER MAIS EFICIENTE EM
COMPRAS PÚBLICAS?
Objetivo:
Realizar um processo automatizado de coleta de preços de serviços ou produtos com base em histórico de compras públicas, propostas de fornecedores e sites especializados, possibilitando o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços.
COMO FORNECER SERVIÇOS DE FORMA DINÂMICA, EFICIENTE E SEGURA EVITANDO DESLOCAMENTOS E GERAÇÃO/ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS?
Objetivo:
Diminuir a necessidade de visitas presenciais às escolas e secretarias, certificando a autenticidade dos documentos, melhorando o nível de digitalização do processo para atender as necessidades do cidadão
CRONOGRAMA
  • INSCRIÇÕES
    Fase 1
    06/01/2023 a 06/02/2023
  • DIVULGAÇÃO DAS
    STARTUPS SELECIONADAS PARA A PRÓXIMA FASE
    16/02/2023
  • PROPOSTA DE SOLUÇÃO
    Fase 2
    13/03/2023 a 24/03/2023
  • DIVULGAÇÃO DAS STARTUPS APROVADAS PARA A PRÓXIMA FASE
    03/04/2023
  • INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO E EXPERIMENTAÇÃO DO MVP
    Fase 3
    01/06/2023
EDIÇÃO I
PERGUNTAS FREQUENTES
Quem pode participar?
Empresas que se enquadrem na definição de “startups” de acordo com o Marco Legal das Startups - Lei Complementar 182/2021.
Qual será o recurso disponível para desenvolvimento
e experimentação do MVP?
O valor da primeira parcela para que a startup implemente a etapa inicial do projeto será de R$ 50.000,00. Demais parcelas serão negociadas conforme a complexidade de cada desafio, podendo atingir um limite máximo de R$ 200.000,00 (incluindo a parcela inicial).
Como as startups serão selecionadas?
O processo avaliativo levará em consideração os documentos obrigatórios enviados pelos participantes em cada uma das 3(três) fases do programa de inovação aberta. Como base, serão utilizados os seguintes critérios: 

 I - O potencial de resolução do problema pela solução proposta e, se for o caso, da provável economia para a administração pública; 
II - O grau de desenvolvimento da solução proposta; 
III - A viabilidade e a maturidade do modelo de negócio da solução; 
IV - A viabilidade econômica da proposta, considerados os recursos financeiros disponíveis para a celebração dos contratos; 
V - A demonstração comparativa de custo e benefício da proposta em relação às opções funcionalmente equivalentes; 
VI - Tecnologias utilizadas para a solução do desafio; 
VII - Escalabilidade, ou seja, refere-se à capacidade da solução ser reproduzida em grande quantidade e para um número grande de clientes; 
VIII - Capacidade técnica da equipe.
Qual é o tempo previsto para a apresentação do pitch previsto no item 5.4.8 do edital do Programa TREM?
O pitch deve ser referente a solução proposta para resolver o desafio. Cada proponente terá 5 minutos para o pitch e dez minutos para esclarecer eventuais dúvidas da banca avaliadora.
 Para definição dos indicadores do nosso trabalho, temos como meta principal a redução do "Tempo médio de compra", que no edital é indicado como 6 meses. Gostaria de questionar qual é o tempo específico das fases INTERNA e EXTERNA, se possível, e também se esse prazo pode ser medido atualmente.
De acordo com a figura esquemática do desafio, o prazo médio para conclusão dos processos atualmente é de aproximadamente seis meses. O referido prazo é aferido de forma manual, mediante a coleta e compilação de informações provenientes de planilhas e sistemas. É importante destacar que o lapso temporal em questão é calculado a partir do planejamento até a assinatura do contrato. Ademais, ressaltamos que a fase interna, em regra, demanda mais tempo, de forma que é possível considerar o período de quatro meses para essa etapa e dois meses para a fase externa.
Como preencher corretamente a aba de custo do Documento de Planejamento de Sprints da fase 2?
Na aba custo da planilha disponibilizada, na parte de entregas, constam itens que podem ser pagas por hora, e na parte de recursos, os insumos/aquisições, como matéria prima e equipamentos. Um exemplo ilustrativo: a instalação de câmeras em prédios. Isso deveria figurar na parte de "ENTREGAS" uma vez que a essa instalação está associado o custo da pessoa que vai instalar, ou seja, hora-homem. Já na parte de "RECURSOS" seria o valor das câmeras, parafusadeira, etc.
 A contratada terá obrigação de entregar código fonte da solução?
A entrega do código pode ser um diferencial a ser apresentado na proposta, mas, não está prevista a obrigatoriedade de entrega do código.
A regra de participação da comercialização prevista no item 4.2 do termo de propriedade intelectual vale tanto para os itens 2.2 e 2.3 do já referido termo?
Referente ao item 2.3, fica estabelecida para Prodemge a reserva do direito de exploração comercial dentro das instituições governamentais estaduais do governo do estado de Minas Gerais. A exploração em outros mercados fica livre para a empresa parceira, cabendo negociação da participação.
As regras ou cláusulas referentes ao termo de propriedade intelectual serão passíveis de revisão e negociação na fase 3?
No termo existem as cláusulas que podem ser propostas e na assinatura do contrato estas cláusulas podem ser passíveis de possíveis negociações.
O modelo comercial propriamente dito vai ser negociado entre as partes na fase 3?
 O modelo comercial será negociado quanto do contrato.
Posso me inscrever nos dois desafios?
Sim. No entanto, destaca-se que será necessário preencher um formulário para cada desafio de interesse. Caso seja do interesse do participante se inscrever para os dois desafios, este deverá então realizar o preenchimento de dois formulários, referentes a cada um dos desafios desejados. Cabe ressaltar que independente do número de desafios em que o participante se inscreveu, só será permitida a participação na fase 3 em apenas um destes desafios, conforme deliberação em conjunto da Comissão de Licitação e da Comissão Especial Integrada
Tenho outras dúvidas, como posso esclarecê-las?
Envie um e-mail para trem@prodemge.gov.br que estamos prontos para lhe ajudar.
 Rua da Bahia, 2.277 Savassi, BH/MG - CEP 30160-019 E-mail: trem@prodemge.gov.br